Como posso legalizar a minha igreja?
Uma igreja para ser considerada legalizada deve cumprir a exigências do governo Federal, Estadual e Municipal.
Exigências:
Registro da Denominação
1) o registro deve ser feito em cartório, com o Estatuto, Ata de fundação, Composição da Diretoria.
2) um advogado para assinar o estatuto, juntamente com toda a diretoria.
Cnpj
1) Deverá ser acessado o site da Receita federal para obteção de informações do processo
Alvará
1) aprovação das instalações residências e predias, pelo Corpo de Bombeiros
2) documentação de legalização do imóvel
2) existe uma lei que determina que as instituições religiosas tenham o alvará, mas alguns municipios não cobram a taxa baseados na constituição
todo este processo girará em torno de 300,00 reais ( não estão incluídos a advogado nem o alvará)
obs - para o processo de registro não há a necessidade de um contador
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